Adeildo Leite/Arte
Criados em agosto de 2020, pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), os Encontros da Lei Aldir Blanc em Pernambuco (LAB-PE) firmaram-se como uma das principais ferramentas de diálogo, atendimento e suporte às cidades pernambucanas em relação às ações de execução da LAB no Estado, nos últimos meses. Com a realização de mais de 60 atendimentos virtuais, a iniciativa reúne semanalmente dirigentes e gestores de cultura municipais para tirar dúvidas, apresentar soluções e indicar caminhos que otimizem a atuação deles frente ao repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc aos espaços culturais (inciso II) e beneficiários dos editais (inciso III), designados pela legislação como competência dos municípios.
“No começo, lá em agosto, dávamos orientações mais gerais, como por exemplo, qual era a incumbência das cidades na execução dos recursos da LAB, como eles deveriam realizar os cadastros de artistas, grupos, espaços locais e mostrávamos ferramentas que os auxiliariam nesse processo inicial de estruturação, como a plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, que mantemos aqui no Estado e cedemos para utilização das cidades, principalmente no que se refere ao cadastro e à oferta de editais. Com a chegada do orçamento às contas das prefeituras, passamos a orientá-los mais tecnicamente, pois a lei tem uma série de exigências e ritos burocráticos que precisam ser observados e praticados para não prejudicar a prestação de contas dos municípios”, conta Agricélia Genuíno, uma das coordenadoras do grupo de trabalho (GT) instituído na Secult-PE para apoiar os gestores municipais.
Vinculada à Gerência de Territorialidade e Equipamentos Culturais da Secult-PE, a Coordenação de Apoio aos Municípios da LAB-PE é formada atualmente pelos colaboradores Agricélia Genuína (coordenadora), Edvaldo Júnior (coordenador), Rozeane Ferreira e Marconi Abreu. Juntos, desde o ano passado, eles foram responsáveis pela articulação e execução de quatro webconferências, divididas pelas macrorregiões do Estado; 30 plantões de atendimento; 30 encontros específicos para dirigentes e gestores; além de uma série de entrevistas em rádios, reuniões virtuais e fóruns realizados nas cidades atendidas pelo GT. “A principal contribuição desses Encontros LAB-PE é o fortalecimento das gestões municipais de cultura, que agora se estruturam e formam uma rede. O empenho e a dedicação da equipe da Secult-PE foram fundamentais para construção desse espaço de troca e aprendizado”, diz Priscilla Marques, gerente de Territorialidade e Equipamentos Culturais da Secult-PE.
ESTRUTURAÇÃO
A cada semana, os Encontros LAB-PE apresentam dois temas que, geralmente, são pautados nas dificuldades encontradas pelos gestores em destravar alguns processos de execução da Lei Aldir Blanc. “Há uma carência no acesso às informações. Então, a medida que vão surgindo novas dúvidas, vamos marcando novos encontros para tratar delas. Os temas não se esgotam e há uma procura grande pelas nossas reuniões”, comenta Edvaldo Júnior, que também coordena o GT.
Segundo ele, os encontros costumam reunir, em média, de 40 a 50 participantes e, visando contemplar um número maior de pessoas, acontecem alternadamente em dois dias da semana, com turnos diferentes: manhã e tarde. “Como mantemos um diálogo contínuo com os gestores, não há necessidade de inscrições prévias. 15 minutos antes do começo da reunião, enviamos os links diretamente pelo WhatsApp dos gestores e, ao longo de duas horas, vamos conversando, tirando dúvidas e orientando sobre os próximos passos”, diz o coordenador.
DEPOIMENTOS
“As reuniões virtuais promovidas pela Secult-PE têm sido de grande valia para esclarecer todas as dúvidas em relação à aplicação da Lei Aldir Blanc, nas cidades. Sem esses encontros, talvez, nenhum de nós tivéssemos realizado a execução dos recursos com tanto cuidado e eficiência”, Risolange Rodrigues da Silva Melo – Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto de Lagoa do Carro.
“A realização dos Encontros LAB-PE contribuiu de forma eficaz para o desempenho dos gestores municipais que, numa espécie de passo a passo, puderam acompanhar todo o desenrolar da Lei Aldir Blanc aqui, em Pernambuco. Parabéns à equipe da Secult-PE”, Izaquiel Braz de Oliveira – Secretaria de Cultura e Meio Ambiente de Águas Belas.
“A partir dos encontros, foi possível capacitar as pessoas sobre as fases da Lei Aldir Blanc: inscrição, legislação, execução, prestação de contas. Foram reuniões específicas, seminários, apoios em webconferências regionais, que ajudaram na inserção dos municípios nos trâmites da lei emergencial, tão necessária e fundamental neste momento de pandemia”, Joana D’Arc Ribeiro – Diretoria de Cultura e Turismo de Vicência.
“Sem o suporte oferecido pela Secult-PE, não teríamos conseguido, pontualmente, ofertar o auxílio aos nossos artistas de forma tão qualificada e menos burocrática. Quero registrar também a possibilidade da execução das etapas via Mapa Cultural de Pernambuco, que ferramenta espetacular. A consultoria prestada pela Secul-PE tem nos permitido acesso pleno ao conhecimento”, Cézar Milton – Coordenadoria de Eventos Culturais de Ouricuri.
“Os Encontros LAB-PE 2020 foram o grande impulsionador da execução dos recursos da Lei Aldir Blanc nos municípios pernambucanos, graças à forma didática e clara na transmissão de informações, orientações técnicas e esclarecimento de dúvidas. Agora, em 2021, os Encontros LAB têm sido essenciais não apenas para novos gestores e gestoras se familiarizarem com a dinâmica da execução dos recursos, mas também para a realização da etapa de prestações de contas, fundamental para o cumprimento da legislação”, André Villarim – Assessor Técnico de Betânia e Cupira.
“Nos Encontros LAB-PE, temos um suporte técnico qualificado, claro e contínuo, além de muito bem sistematizado. A ação tem contribuído bastante para atuação dos gestores municipais, sobretudo, para aqueles que assumiram recentemente e, diante de uma imensidão de informações, precisam dar continuidade ao que foi iniciado e parcialmente executado pela gestão anterior”, Jô Barbosa – Coordenadoria de Projetos e da Lei Aldir Blanc de Caruaru
AGENDA
Os próximos Encontros LAB-PE estão agendados para acontecer nos dias 20 (terça-feira), das 10h às 12h, e 22 de abril (quinta-feira), das 15h às 17h. No primeiro dia, a reunião terá como pauta “Classificando as despesas da Lei Aldir Blanc no Sistema BBÁgil”. O facilitador da ação será Edvaldo Júnior (Secult-PE) e a mediação ficará por conta de Agricélia Genuíno (Secult-PE).
Já no segundo dia, o tema do encontro será “Compreendendo os Editais do Funcultura”. A reunião será comandada pela superintendente do Funcultura, Aline Oliveira (Fundarpe), e mediação de Agricélia Genuíno (Secult-PE).
Serviço
Encontro LAB-PE com os Gestores Municipais
20 de abril (terça-feira) | das 10h às 12h | via Google Meet
Pauta: Classificando as despesas da Lei Aldir Blanc no Sistema BBÁgil
Facilitador: Edvaldo Jr. (Secult-PE)
Mediação: Agricélia Genuíno (Secult-PE)
Obs.: Não haverá inscrição prévia. Os gestores receberão o link da reunião diretamente pelo WhatsApp (15 minutos antes).
Encontro com os Gestores Municipais
22 de abril (quinta-feira) | das 15h às 17h | via Google Meet
Pauta: Compreendendo os Editais do Funcultura
Facilitadora: Aline Oliveira (Fundarpe)
Mediação: Agricélia Genuíno (Secult-PE)
Obs.: Não haverá inscrição prévia. Os gestores receberão o link da reunião diretamente pelo WhatsApp (15 minutos antes).
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