Aguardado com urgência por gestores e agentes culturais de todo o país, o Decreto de Regulamentação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/2020) deverá ser publicado nesta terça feira dia 18, segundo fontes oficiais do governo federal.
O decreto, que foi construído com a participação dos fóruns de gestores dos estados e municípios, parlamentares e conselhos de cultura, irá regular a operacionalização segura e transparente dos recursos, por meio da Plataforma +Brasil; bem como o calendário de repasse dos recursos conforme já aprovado e promulgado no texto da MP 986 e Lei 14.036/2020.
O decreto irá trazer também em documento anexo a listagem com o valor total que cada Estado e Município receberá para as ações no setor de cultura. No total, serão repassados R$ 3 Bilhões, sendo R$ 1,5 Bilhões para os Estados e R$ 1,5 Bilhões para os municípios. Os recursos necessários para essa transferência já foram aprovados pela MP 990/2020.
Escola de Políticas Culturais
Articulação Nacional de Emergência Cultural
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