DURANTE ENTREVISTA, A COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA, IVOLEDA ALBUQUERQUE, TIRA DÚVIDAS SOBRE O BPC, CADASTRO ÚNICO, ENTRE OUTROS ASSUNTOS

O Informativo da Prefeitura de Buíque, na Rádio Buíque FM, durante a manhã deste dia 15.10, contou com participação da Coordenadora do Bolsa Família do Município, Ivoleda Albuquerque, que deu esclarecimentos acerca do BPC (Benefício de Prestação Continuada), informando que o mesmo, é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos), que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Ainda completou que para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente. As pessoas com deficiência também precisam passar por avaliação médica e social realizadas por profissionais do INSS. Lembrando que por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito a ele. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

O BPC garante a transferência de um salário mínimo à pessoa idosa, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade, que comprovem vão possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado pela família. Com a publicação do Decreto nº 8.805/2016, a inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - passou a ser requisito obrigatório para a concessão do benefício.

ATENÇÃO: Os idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que também era chamado de benefício LOAS, precisam se inscrever no Cadastro Único. Se na sua família tem alguém com mais de 65 anos que receba o benefício, atualize o cadastro.

Fazendo um resumo de tudo que foi dito, a Coordenadora do Bolsa Família respondeu sobre o que é Bolsa Família? Quais os principais critérios? Se fizer o cadastro logo, meu benefício será liberado? Qual o valor que cada família recebe? O que é Benefício Básico? O que são Benefícios Variáveis? Quais são as regras para participar do Bolsa Família? E carteira assinada impede de receber o benefício? Se não tenho filho, posso receber o benefício? Como se dão os bloqueios? Em que o beneficiário pode usar esse valor? e Como é pago o Bolsa Família?

Hoje o município possui:

9.809 famílias beneficiadas do Bolsa Família;

13.168 famílias inseridas no Cadastro Único;

10.722 famílias com o cadastro atualizado nos últimos dois anos;

12.018 famílias com renda até 1/2 salário mínimo; e

10.162 famílias com renda até 1/2 salário mínimo com o cadastro atualizado.

Leonardo Silva